O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, nesta sexta-feira (3), Contrato de Prestação de Serviços para execução de cercamento...
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, nesta sexta-feira (3), Contrato de Prestação de Serviços para execução de cercamento de quatro parques ecológicos e um parque distrital que serão contemplados com a demarcação de seus limites poligonais. A execução da compensação ambiental será feita pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
O Brasília Ambiental constatou que existem variáveis, dentro do processo de execução das compensações, que dificultam a ação efetiva e eficiente do Estado. Por isso, em conjunto com a Terracap, optou em focar no tipo de intervenção que é comum a mais de uma Unidade de Conservação (UC) e reunir, dentro de uma mesma licitação, o maior número de casos que já possam ser resolvidos.
“Esperamos que, com esse modelo, mais UCs sejam contempladas, de uma só vez, com as intervenções necessárias e previstas nos seus respectivos planos de manejo”Thúlio Moraes, secretário executivo do Brasília Ambiental
Ao considerar que uma das maiores demandas do Brasília Ambiental é justamente o cercamento dessas áreas, a autarquia fez o levantamento das UCs que estavam com as poligonais definidas e que poderiam ser financiadas com recursos de compensação ambiental, dando prioridade para os casos em que o cumprimento da compensação está judicializado.
Por essa razão, nesse primeiro momento, serão contemplados os parques ecológicos do Lago Norte, Veredinha (Brazlândia), do Areal (Arniqueira), Saburo Onoyama (Taguatinga) e o Parque Distrital dos Pequizeiros (Planaltina). “Esperamos que, com esse modelo, mais UCs sejam contempladas, de uma só vez, com as intervenções necessárias e previstas nos seus respectivos planos de manejo”, afirma o secretário executivo do Brasília Ambiental, Thúlio Moraes.
Segundo a Terracap, somente neste contrato, serão investidos mais de R$ 6 milhões. Trata-se da devolutiva em compensação ambiental, pelos impactos ambientais dos empreendimentos da estatal.
A Terracap tem cumprido a obrigação de compensar os impactos ambientais, atendendo às condicionantes determinadas pelo órgão ambiental. Com isso, a agência também faz a devolutiva em qualidade de vida para a população, uma vez que o recurso é destinado à criação e manutenção de unidades de conservação e parques em todo o DF.
Com informações do Ibram
