O deputado da Inclusão Iolando Almeida, Protocola, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um Projeto de Lei para a inclusão da visão m...
O deputado da Inclusão Iolando Almeida, Protocola, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um Projeto de Lei para a inclusão da visão monocular como deficiência sensorial.
Dessa forma, as pessoas com essa condição terão acesso aos mesmos direitos e benefícios previstos em lei para outros PcDs.
A medida está de acordo com a Lei Federal nº 14.126/2021 e com o Decreto nº 10.654/2021, que já reconhecem a visão monocular como deficiência sensorial. É de nossa autoria a Lei que cria o dia da visão monocular no calendário oficial aqui do DF, disse Iolando.
E vamos lutar pela aprovação e sanção do projeto que é muito importante para essas pessoas.
Da redação do Portal de Notícias Lei e Política