STF autoriza retorno da plataforma X e determina providências pela Anatel; ABRINT e provedores aguardam notificação

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) informa que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do mini...

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) informa que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, autorizou o retorno imediato das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão também determina que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas necessárias para a retomada do serviço.

Foto: Cidadeverde.com 

A plataforma estava suspensa em todo o território nacional desde o dia 30 de agosto, devido ao descumprimento de decisões judiciais. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o retorno das atividades foi condicionado ao cumprimento das leis brasileiras e ao respeito às determinações do Poder Judiciário. Após o cumprimento das exigências impostas pelo STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou impedimentos ao retorno das operações.

 

No entanto, até o momento, os provedores de internet não foram oficialmente notificados pela Anatel sobre o retorno do serviço. A ABRINT reforça que, assim que a notificação for recebida, a liberação poderá ocorrer em questão de horas. Caso a notificação seja recebida fora do horário comercial, alguns provedores poderão retomar o serviço apenas no início da manhã do dia seguinte.

 

A ABRINT permanece à disposição para esclarecer dúvidas relacionadas a este processo.

 

Sobre a ABRINT

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) tem atuação nacional e representa provedores regionais de internet em discussões junto ao governo, órgãos reguladores e entidades afins. Provedores são majoritariamente empresas de pequeno e médio portes. Segundo a Anatel, há pelo menos um provedor em operação em todas as cidades do país e mais de 50% do mercado nacional de fibra óptica até os domicílios brasileiros vêm dos pequenos provedores. Para mais informações, visite o site oficial.

Fonte Portal de Notícias Ritmo Cultural