Em uma iniciativa liderada pelo deputado Hermeto, a Câmara Legislativa do Distrito Federal está discutindo o Projeto de Lei nº 1427/2024, qu...
Em uma iniciativa liderada pelo deputado Hermeto, a Câmara Legislativa do Distrito Federal está discutindo o Projeto de Lei nº 1427/2024, que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos em escolas públicas e privadas. A proposta, que pode impactar estudantes de todo o Distrito Federal, pretende restringir o acesso a dispositivos como celulares, tablets e relógios inteligentes durante o horário escolar, com o objetivo de melhorar o foco acadêmico e o bem-estar dos alunos.
O deputado Hermeto defende a proposta como uma medida necessária para reduzir os impactos negativos da tecnologia na vida escolar. “A mera presença de um celular pode impactar a concentração, reduzir a capacidade cognitiva e afetar negativamente o aprendizado”, afirma o parlamentar na justificativa do projeto. Estudos recentes também associam o uso excessivo de redes sociais, acessadas frequentemente pelos jovens, ao aumento de ansiedade, depressão e isolamento.
De acordo com o projeto, alunos que optarem por levar seus dispositivos para a escola deverão armazená-los em locais apropriados, sem acesso durante as aulas e intervalos. As escolas terão a responsabilidade de implementar protocolos de segurança que garantam a inacessibilidade e segurança dos dispositivos ao longo do dia escolar.
O projeto de lei prevê exceções específicas para o uso de dispositivos em contexto pedagógico e para alunos com deficiência. Nestes casos, o uso será autorizado apenas com a supervisão da equipe pedagógica. A proposta defende que o uso de dispositivos eletrônicos, quando autorizado, seja exclusivamente para finalidades educativas ou de inclusão, de modo a não comprometer o ambiente de ensino.
Para garantir que a comunicação entre pais ou responsáveis e as escolas não dependa do uso dos dispositivos pelos alunos, o projeto exige que as instituições estabeleçam canais seguros de comunicação, garantindo que o contato entre família e escola possa ser feito sem necessidade de uso dos celulares.
Segundo o texto, caberá ao Poder Executivo regulamentar os detalhes de aplicação da lei, incluindo os protocolos de armazenamento e as normas para autorização de uso em situações pedagógicas ou inclusivas. Os custos para a implementação da medida deverão ser cobertos por dotações orçamentárias próprias, com possibilidade de suplementação, se necessário.
O deputado Hermeto menciona, na justificativa, experiências de outras regiões onde a proibição do uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula contribuiu para uma melhoria no foco, na interação social e na qualidade do aprendizado. Ele argumenta que o Distrito Federal necessita de uma medida assertiva para criar um ambiente de ensino mais equilibrado e produtivo, que proteja o desenvolvimento e o bem-estar dos alunos.
A expectativa é que, com a aprovação do projeto, o Distrito Federal possa oferecer aos estudantes um ambiente escolar livre de distrações tecnológicas, permitindo uma experiência de aprendizado mais concentrada e saudável.
